Gestão para ONGs

Transparência e prestação de contas: o que a sua ONG deve publicar

Ruptura · 7 min de leitura
Organização de documentos e números, representando a transparência e a prestação de contas de uma ONG

Quem pensa em doar para uma ONG que não conhece faz quase sempre a mesma pergunta: "como eu sei que o dinheiro vai chegar onde dizem?". Transparência é a resposta para essa dúvida, e é um dos fatores que mais influenciam a decisão de doar. Ela não precisa ser complicada: basta publicar de forma organizada o que a organização já deveria ter em mãos.

O que a lei exige e o que é boa prática

Há dois níveis de transparência. O primeiro é a obrigação legal: o Marco Regulatório das OSCs (Lei nº 13.019/2014) determina que as organizações divulguem na internet, e em locais visíveis das suas sedes, as parcerias celebradas com a administração pública. A divulgação inclui informações como órgão parceiro, objeto, valor, data e situação da prestação de contas. Certificações e convênios específicos, como o CEBAS, também trazem as suas próprias exigências.

O segundo nível é a boa prática: tudo o que a organização publica, mesmo sem ser obrigada, para mostrar como trabalha e como usa os recursos. É esse segundo nível que convence doadores e empresas.

O que publicar no site da ONG

Uma página "Transparência" bem feita costuma reunir:

  1. Documentos institucionais: CNPJ, estatuto, ata de eleição da diretoria atual e certificações e títulos que a organização possui;
  2. Equipe e governança: quem compõe a diretoria, o conselho fiscal e, se houver, o conselho consultivo;
  3. Demonstrações financeiras: balanço patrimonial e demonstração do resultado dos últimos anos, de preferência com parecer de auditoria independente quando houver;
  4. Origem e uso dos recursos: um resumo simples de quanto veio de cada fonte (pessoas físicas, empresas, governo, eventos) e quanto foi para cada área (programas, administração, captação);
  5. Parcerias com o poder público: lista das parcerias vigentes e encerradas, com as informações exigidas pela lei;
  6. Relatório anual de atividades: o que foi feito, para quantas pessoas e com quais resultados.

Traduza os números para quem não é contador

Um balanço em PDF cumpre o protocolo, mas quase ninguém lê. Ao lado dos documentos completos, publique uma versão visual:

  • Um gráfico com a origem dos recursos e outro com a destinação;
  • Três ou quatro números-chave do ano ("1.240 atendimentos", "R$ 0,82 de cada real foi direto para os projetos");
  • Uma frase explicando os custos administrativos, sem vergonha deles: equipe, contabilidade e aluguel também fazem o trabalho acontecer.

Essa versão visual pode ser a mesma base de um relatório de impacto para doadores.

Prestação de contas de campanhas

Além da transparência anual, cada campanha precisa ter a sua prestação de contas. Quem doou para a campanha de inverno quer saber quantos cobertores foram entregues, e não o balanço do ano. Uma postagem e um e-mail com o resultado, fotos (respeitando a LGPD e a dignidade de quem é atendido) e o valor aplicado bastam. É também o momento ideal para convidar quem doou a continuar apoiando.

Mantenha os cadastros públicos atualizados

Doadores e empresas também procuram a organização em fontes externas. Vale revisar:

  • O perfil da organização no Mapa das OSCs, mantido pelo Ipea;
  • Os dados no Google (perfil da empresa), com endereço, telefone e site corretos;
  • Os perfis em plataformas de doação e de doação corporativa, como a Benevity e a Goodstack, que muitas vezes pedem documentos de verificação.

Transparência também atrai empresas

Empresas que fazem investimento social, especialmente as que precisam reportar ações de ESG, fazem uma checagem básica antes de fechar uma parceria. Ter estatuto, balanço e relatório a um clique de distância acelera muito essa etapa e passa a mensagem de que a organização está pronta para uma parceria profissional.

Checklist da página de transparência

  1. CNPJ, estatuto e ata da diretoria atual;
  2. Composição da diretoria e dos conselhos;
  3. Demonstrações financeiras dos últimos anos;
  4. Resumo visual da origem e da destinação dos recursos;
  5. Lista de parcerias com o poder público, conforme o MROSC;
  6. Relatório anual de atividades;
  7. Prestação de contas de cada campanha;
  8. Data da última atualização visível na página.

Este conteúdo é informativo. As exigências de transparência podem variar conforme o tipo de parceria, certificação e órgão financiador. Confirme as obrigações específicas da sua organização com o seu contador ou assessoria jurídica.

Perguntas frequentes

Toda ONG é obrigada a publicar suas contas na internet?

Organizações que têm parcerias com a administração pública devem divulgar essas parcerias, conforme o Marco Regulatório das OSCs. Certificações e financiadores podem trazer exigências adicionais. Para as demais informações, a publicação é uma boa prática que aumenta a confiança dos doadores.

É ruim mostrar quanto a ONG gasta com administração?

Não. Custos administrativos fazem parte do funcionamento de qualquer organização. Explicar esses custos com clareza transmite mais confiança do que escondê-los.

Com que frequência atualizar a página de transparência?

As demonstrações financeiras e o relatório anual devem ser atualizados todo ano, e as parcerias e prestações de contas de campanhas sempre que houver novidade. Mostrar a data da última atualização ajuda o visitante.

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