As leis de incentivo fiscal permitem que empresas e pessoas físicas direcionem parte do Imposto de Renda que já pagariam para projetos sociais, culturais e esportivos aprovados pelo poder público. Para o apoiador, o custo é praticamente zero; para a ONG, é uma das maiores fontes de recursos disponíveis. O desafio está no caminho: enquadrar o projeto, aprová-lo, convencer empresas a destinar e prestar contas. A Ruptura ajuda a sua organização em cada etapa.
Principais mecanismos de incentivo
- Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, Lei 8.313/1991): projetos culturais e de educação cultural aprovados pelo Ministério da Cultura. Veja o guia Lei Rouanet para ONGs;
- Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006): projetos esportivos educacionais, de participação e de rendimento. Veja o guia Lei de Incentivo ao Esporte;
- Fundos da Infância e da Adolescência (FIA): fundos municipais, estaduais e nacional geridos pelos conselhos de direitos da criança e do adolescente;
- Fundos do Idoso: fundos geridos pelos conselhos de direitos da pessoa idosa;
- Pronon e Pronas/PCD: programas nacionais voltados a ações de atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência, para instituições credenciadas;
- Leis estaduais e municipais: muitos estados e cidades têm incentivos próprios com ICMS, ISS ou IPTU, sobretudo para cultura e esporte.
Cada mecanismo tem limites de dedução e regras próprias. Em geral, podem destinar empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda. O artigo sobre destinação de IR para FIA e Fundo do Idoso explica a lógica.
O que a Ruptura faz
- Enquadramento: identificação da lei mais adequada para cada projeto e da documentação exigida da organização;
- Escrita e inscrição do projeto: proposta, metas, orçamento e plano de divulgação, nos sistemas e formatos de cada lei;
- Captação com empresas: lista de empresas com perfil para destinar, apresentação do projeto e proposta de contrapartidas;
- Campanha para pessoas físicas: comunicação da destinação na declaração do IR e no fim do ano, com páginas e materiais claros;
- Comunicação e relatórios: divulgação das marcas apoiadoras conforme as regras de cada lei e relatórios de resultados que ajudam a renovar o apoio.
Aprovar não é captar
Um erro comum é achar que o trabalho termina quando o projeto é aprovado. A aprovação só autoriza a captação; o dinheiro só entra quando empresas ou pessoas decidem destinar. E a concorrência por essas empresas é grande. Por isso o serviço une a parte técnica ao marketing: apresentação institucional forte, abordagem de empresas, calendário que respeita o momento em que as empresas fecham o orçamento de incentivo e relatórios de impacto que fazem o apoiador voltar no ano seguinte.
Limites do nosso trabalho
A Ruptura cuida da estratégia, da escrita, da captação e da comunicação. Pareceres jurídicos, contabilidade e a prestação de contas financeira formal devem ficar com os profissionais habilitados da organização, com quem trabalhamos em conjunto.
Como funciona
- Diagnóstico gratuito: avaliamos os projetos da organização e quais leis fazem sentido;
- Preparação: documentação, enquadramento e escrita;
- Inscrição: envio do projeto e acompanhamento das diligências;
- Captação: abordagem de empresas e campanhas para pessoas físicas;
- Execução e relatório: comunicação com os apoiadores durante e depois do projeto.
Atendimento 100% remoto, para ONGs e OSCs de todo o Brasil.