Doar por testamento, ou deixar um legado, é uma prática comum em outros países e ainda pouco conhecida no Brasil. Mesmo assim, há pessoas que gostariam de que parte do seu patrimônio continuasse apoiando uma causa depois que partirem. Para uma ONG, falar sobre isso com respeito pode garantir recursos importantes no futuro.
O que é uma doação por testamento
É quando a pessoa indica, em testamento, que uma organização receberá um valor, um bem ou uma parte do patrimônio após o seu falecimento. Pela lei brasileira, quem tem herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou pais, só pode dispor livremente de parte do patrimônio; a outra parte é reservada a esses herdeiros. Quem não tem herdeiros necessários pode dispor de todo o patrimônio. As regras e os impostos envolvidos devem ser verificados com um advogado ou tabelião.
Quem costuma considerar um legado
- Doadores antigos e fiéis, muitas vezes de valores modestos, mas constantes;
- Pessoas sem filhos ou com patrimônio já organizado para a família;
- Voluntários e conselheiros com longa relação com a organização;
- Pessoas que tiveram a vida tocada pela causa.
Como falar sobre o tema sem constranger
- Informe, não pressione: uma página no site explicando que é possível deixar um legado, e como;
- Inclua o tema com naturalidade na comunicação com doadores antigos, como numa seção do relatório anual;
- Conte histórias, com autorização da família, de pessoas que deixaram um legado e do que ele tornou possível;
- Converse pessoalmente quando um doador demonstrar interesse, sempre recomendando que ele procure orientação jurídica.
O que a organização precisa ter
- Dados completos e corretos para constar no testamento: razão social, CNPJ e endereço;
- Uma pessoa da diretoria responsável pelo tema;
- Orientação jurídica para receber bens e cumprir as exigências legais;
- Uma política clara sobre como os legados serão usados;
- Transparência, com prestação de contas pública, como descrito em transparência e prestação de contas.
Legado também é relação
Ninguém deixa um legado para uma organização que não conhece bem. Legados são consequência de anos de relacionamento: agradecimento, prestação de contas e proximidade. O mesmo trabalho que sustenta a retenção de doadores e a relação com grandes doadores prepara o terreno para esse tipo de doação.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Regras de sucessão e tributação devem ser verificadas com um advogado ou tabelião.
Como a Ruptura ajuda
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