O contrato de patrocínio entre empresa e ONG define o que será patrocinado, o valor, os prazos, as contrapartidas, o uso das marcas e como será a prestação de contas. Ter tudo por escrito evita mal-entendidos, protege as duas partes e facilita a renovação. Veja as cláusulas essenciais. O texto final deve ser revisado por um advogado.
Cláusulas essenciais
- Partes: identificação completa da empresa e da ONG, com CNPJ e representantes;
- Objeto: o projeto, evento ou atividade patrocinada, com descrição clara;
- Valor e forma de pagamento: quanto, em quantas parcelas, em que datas e em que conta;
- Prazo: início e fim do patrocínio;
- Obrigações da ONG: executar o projeto, aplicar o recurso conforme o plano, entregar relatórios;
- Obrigações da empresa: pagar nos prazos, fornecer marca e informações necessárias;
- Contrapartidas: lista detalhada do que a empresa recebe, como logo em materiais, menções, presença em eventos, ações de voluntariado;
- Uso de marca: como cada parte pode usar a marca da outra, com aprovação prévia e seguindo manuais;
- Prestação de contas: que relatórios, com que frequência e com que documentos;
- Imagem e dados: uso de fotos de participantes e tratamento de dados pessoais, de acordo com a LGPD;
- Rescisão: em que situações o contrato pode ser encerrado e o que acontece com valores já pagos;
- Foro: onde eventuais conflitos serão resolvidos.
Contrapartidas realistas
Ofereça só o que a ONG consegue entregar. Uma contrapartida não cumprida prejudica a renovação mais do que uma contrapartida modesta bem entregue. Registre cada uma com fotos e prints para o relatório, como no guia de relatório para patrocinador.
Patrocínio com leis de incentivo
Quando o patrocínio usa leis de incentivo fiscal, há regras específicas da lei e do órgão gestor sobre contrapartidas, uso de marca e prestação de contas. O contrato precisa respeitá-las. Veja o guia de leis de incentivo fiscal.
Independência da ONG
Inclua uma cláusula que garanta à ONG autonomia sobre a execução técnica do projeto e o conteúdo da comunicação, especialmente em causas sensíveis. Isso protege a credibilidade da organização. Veja o guia de governança em ONGs.
Como a Ruptura ajuda
A Ruptura prepara propostas de patrocínio, planos de contrapartida e relatórios para empresas parceiras de ONGs. Conheça o serviço de parcerias com empresas ou peça um diagnóstico gratuito.