Termo de doação é o documento que formaliza uma doação feita à ONG, registrando quem doa, o que é doado, o valor e as condições, quando existirem. Ele é diferente do recibo, que apenas comprova o recebimento. O termo é recomendável em doações de valor alto, de bens como imóveis, veículos e equipamentos, e em doações com destinação específica. Veja o que deve conter.
Termo de doação ou recibo?
| Recibo de doação | Termo de doação | |
|---|---|---|
| Função | Comprovar que a ONG recebeu | Formalizar a doação e suas condições |
| Quando usar | Em todas as doações, quando solicitado | Doações de maior valor, bens ou com destinação específica |
| Quem assina | A ONG | Doador e ONG |
Veja o guia de recibo de doação.
O que o termo deve conter
- identificação completa do doador e da ONG, com CPF ou CNPJ e endereços;
- descrição do que está sendo doado: valor em dinheiro ou bem detalhado;
- valor estimado, no caso de bens;
- destinação, se houver: "para a reforma da cozinha";
- condições, se houver, e o que acontece se não puderem ser cumpridas;
- declaração de que a doação é feita de forma voluntária e gratuita;
- autorização ou não para divulgar o nome do doador;
- local, data e assinaturas.
Doações de bens
Imóveis e veículos exigem documentos e procedimentos próprios, como escritura e transferência no órgão competente. Equipamentos e produtos devem ser descritos com nota fiscal, quando houver, e estado de conservação.
Impostos
Doações podem estar sujeitas ao imposto estadual sobre transmissão por doação, conforme as regras de cada estado, e algumas entidades têm isenção ou imunidade. Consulte a contabilidade antes de receber doações de valor alto. Veja o guia de imunidade e isenção tributária.
Doação com destinação
Quando o doador define o uso do recurso, a ONG precisa cumprir e prestar contas. Antes de aceitar, avalie se a destinação é possível e se faz sentido para a organização.
Revisão jurídica
Use um modelo revisado por advogado e adapte a cada caso. Para doações complexas, peça uma análise específica. Veja também o guia de contrato de patrocínio e o de transparência.
Como a Ruptura ajuda
A Ruptura ajuda ONGs a organizar a captação e o relacionamento com grandes doadores. Conheça o serviço de consultoria de captação de recursos ou peça um diagnóstico gratuito.